Segundo dados oficiais, cerca de 700 mil pessoas estão
deslocadas das zonas de origem por causa do terrorismo que afeta a provÃncia de
Cabo Delgado. Na maioria das vezes, as vÃtimas fogem sem levar praticamente
nada, incluindo os documentos de identificação civil.
Apesar de conseguirem acolhimento, em zonas consideradas
seguras, estas pessoas passam por situações difÃceis por falta de documentação.
Um relatório apresentado esta sexta-feira (18.06), em Pemba,
da autoria da Universidade Católica de Moçambique, denuncia sevÃcias e extorsão
policial aos deslocados indocumentados.
"Quando circulam na cidade de Pemba, tem sido
frequentes a interpelações pela PRM, que lhes têm sujeitado a sevÃcias e
extorção de valores monetários por falta de documentação", afirma Fanito
Salatiel, um dos coautores do relatório.
E dá um exemplo: "Mesmo durante o decurso da caravana,
tivemos de intervir num caso em que um cidadão foi interpelado pelos agentes da
PRM que queriam prendê-lo, mas felizmente ele resistiu e veio ter com a
caravana".
São constatações obtidas durante a "Caravana
JurÃdica", uma iniciativa de assistência à s vÃtimas de terrorismo em Cabo
Delgado, levada a cabo por esta instituição ensino superior em parceria com o
Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados", disse Fanito
Salatiel, um dos co-autores do relatório.
Deslocados pedem documentos
Dona Atija é deslocada proveniente do distrito de Macomia e
conta as dificuldades que passa por falta de documento: "Estou sem
documentos e encontro dificuldades para circular. Viajei para Macomia para as
cerimónias fúnebres de um parente, mas tive muitos problemas pelo caminho
porque a polÃcia pedia-me documentos".
E apela: "Peço para que, pelo menos, tenha o bilhete
quando voltar para participar nas cerimónias de quaresma."
Falume Assane, outro deslocado, que fugiu de Bilibiza,
distrito de Quissanga, e que se encontra num centro de deslocados em Metuge
conta: "Estou a ver que a polÃcia pergunta pelos documentos, a maioria dos
jovens e das mamãs não têm documento".
Assane revela ainda que "no centro de reassentamento
essas pessoas que não têm documentos a vida delas está mal, porque hoje em dia
saindo um pouco para fora encontramos militares e polÃcia. E da polÃcia você
não escapa."
Para a mitigar o problema, a Caravana JurÃdica tem estado a trabalhar para ajudar os deslocados a obterem o documento de identificação. A primeira fase abrangeu perto de sete mil beneficiários e a segunda deverá atingir cerca de 20 mil.
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