O caso remonta a 2014, quando a Direção de Educação da província da Zambézia, gerida na altura por Armindo Primeiro, encomendou a um empreiteiro a reabilitação da Casa de Cultura de Chinde, no sul da região.
O montante adjudicado para a obra, de 2,8 milhões de meticais, foi pago, mas as obras nunca foram realizadas.
Segundo a sentença do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, proferida esta quarta-feira (13.01), o dinheiro das obras foi desviado da conta da Direção provincial para outros fins.
O tribunal considerou que ficou provado o cometimento de crimes de simulação, abuso de cargo ou funções e abuso de confiança. Ao ex-diretor provincial da Educação, Armindo Primeiro, foi-lhe aplicada uma pena única de "4 anos de prisão e sete meses de multa a uma taxa diária de 200 meticais.
Além do ex-diretor provincial de Educação, o tribunal condenou também outros dois réus. Um deles foi sentenciado a uma pena de dois anos de prisão e um ano de multa. Outro foi condenado a uma pena prisão de seis meses e um mês de multa, convertida no pagamento de uma taxa diária de 200 meticais.
Os advogados de defesa recusaram-se a comentar a sentença e também não avançaram se pretendem recorrer da decisão judicial.
Sobre o caso, o ex-diretor provincial da Educação, Armindo Primeiro, disse ter caído numa armadilha montada por colaboradores.
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