De um total de 700 milhões de USD necessários para responder ao impacto social e económico da pandemia da Covid-19, o Governo, através do Ministério da Economia e Finanças (MEF), diz ter recebido, até Outubro último, desembolsos de diversos parceiros na ordem de 461.7 milhões de USD, dos quais 424.1 milhões de USD em numerário e 37.6 milhões de USD em espécie.
A informação consta de um relatório do MEF, designado “Ponto de Situação dos Compromissos com os parceiros no âmbito da Covid-19: Posição de Outubro”. De acordo com o documento, disponível no site do MEF, o valor já desembolsado representa um crescimento de 2,1% comparativamente ao mês anterior, Setembro.
Dos 461.7 milhões de USD, o informe detalha que 330.2 milhões de USD foram canalizados a diferentes sectores, nomeadamente, Ministério da Saúde (MISAU), no valor de 81.6 milhões de USD, sendo 43.9 milhões de USD em numerário e 37.6 milhões de USD em espécie para prevenção e combate à Covid-19. Entretanto, desse valor, o MEF relata que o MISAU usou, até Outubro último, 24.3 milhões de USD, representando um crescimento de 20,80% em relação à execução acumulada até Setembro, que foi de 20.1 milhões de USD.
Do mesmo valor, o Governo diz, no relatório, ter transferido 31.1 milhões de USD em numerários para as famílias, através do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS). O valor, explica o relatório do MEF, representa um crescimento em 43,3%, em termos de desembolso, em relação ao período anterior.
“Os fundos foram canalizados directamente para o MGCAS, através da conta bancária aberta em nome do Instituto Nacional de Acção Social (INAS) junto do Banco de Moçambique. Para garantir maior celeridade e transparência nos pagamentos dos subsídios aos novos agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade, serão efectuados pagamentos electrónicos de dinheiro móvel. Para o efeito, foi celebrado um contrato com a empresa Vodacom e decorrem negociações com as empresas Movitel e bancos comerciais”, acrescenta a fonte.
Dos 330.2 milhões de USD ainda consta, do informe do MEF, que foram canalizados 15 milhões de USD para apoiar as Micro, Pequenas e Médias Empresas, através do Banco Nacional de Investimento (BNI).
Do referido valor, o MEF destinou 202.4 milhões de USD em numerários para compensar a perda da receita.
Do valor desembolsado pelos parceiros (424.1 milhões de USD), o MEF destaca que recebeu 40 milhões de USD e diz que serão utilizados para compensar as isenções e diferimentos autorizados no âmbito da energia e água, bem como para agricultura. (Carta)
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