Por: Andrade Cossa
O Conselho Municipal da Cidade de Maputo, vem à pelo menos 2 meses empreendendo acções que na sua optica “reorganizam os mercados e os vendedores informais da cidade de Maputo”. Contudo, o trabalho das autoridades divide opiniões… por um lado temos munícipes que entendem que este trabalho é bem-vindo e doutro lado, temos os munícipes que são vendedores que entendem que as autoridades municipais estão colocando em causa a segurança econômica e alimentar de suas famílias.
Em algumas reportagens passadas pelas televisões nacionais, os comerciantes surgem atacando à polícia municipal, acusando estas forças Municipais de roubos e violência. Enfim, – Você se recorda da música “Polícia Camarária” do rapper “Big L” (da cidade de Maputo)? A música do Rapper Big L, possui um conteúdo muito ilustrativo da realidade vivida por alguns vendedores da cidade de Maputo na actualidade:
•(1) A Violência policial usada pelo município de Maputo para empreender suas actividades no seio dos mercados;
•(2) A Resiliência dos Vendedores que continuam vendendo nos locais de onde são expulsos com recurso à violência policial (municipal);
•(3) A Importância da venda (in)formal fora e dentro dos mercados para os munícipes despojados e de baixa renda na cidade de Maputo;
•(4) A Ineficiência do município de Maputo na gestão do sector dos mercados.
Esses quatro pontos sintetizam o conteúdo da música do BIG L, e ao mesmo tempo descrevem o cenário actual vivido por alguns vendedores da cidade de Maputo de tal forma que parece que é uma música actual. Entretanto, O Rapper BIG L lançou a Música - Polícia Camarária, provavelmente, entre os anos 2003 à 2005. Não foi possível identificar registros sobre o ano de lançamento da música. O facto é que a música foi disponibilizada anos antes do Rapper lançar o seu único álbum “Mahungo ya Tiko” em 2010 em cujo a música pode ser encontrada.
Mas, agora é 2020... Talvez questione, como tal coisa é possível? Como uma música antiga descreve tão bem o cenário actual?... A resposta pode ser curta e Breve: “Eneias Comiche”. (Explicando) – Tal como na actualidade, Eneias Comiche era o presidente do Município de Maputo entre os anos 2003 e 2008 período em cujo BIG L lançou a Música Polícia Camarária. Possivelmente não seja mera coincidência. Mas, e os 4 Bullets anteriores?
Bullet 1: Violência Municipal
A música de BIG L diz em Changana “Policia camararia, grandes ladroes// arrancam-nos as mercadorias// porque podem bater-nos (ou “confiando em nos bater” em tradução directa)”. Este é o modelo de actuação padrão das forças municipais nos mercados nestes tempos, agressão aos comerciantes, uso de Cães para dispersar os vendedores e apreensão das suas mercadorias.
A Soberba da polícia municipal, manifesta o poderio do Município de Maputo enquanto instituição do Estado, o presidente do Município de Maputo exercendo o seu “monopólio legitimo de uso da violência física” (WEBER, 2008). As forças policiais são projectadas para empreender violéncia em nome do estado. Tendo em conta que o exercio de poder, contempla a produção de categorias sociais (FOUCAULT, 1999) toda essa violencia é entedida enquanto é um meio de integrar os vendedores à “disciplina” estabelecida pela ideologia do município (a ideologia, talves seja o tal “Txuna Maputo”). Contudo, tudo demonstra que o Municipio fracassou na abragencia ideológica, ou seja, nos seus mecanismos interativos, de socialização dos vendedores para a adesão às suas recomendaçoes, pelo que, decidiu optar pelo uso seu instrumento reprenssivo à Polícia municipal para forçar a adesão.(ALTUSSER, 1970)
Os Bullets 2 e 3: A Resistencia dos Vendedores à Violencia Municipal
Conforme descrito, a polícia municipal é um mecanismo legal de imposição das decisões municipais, que reflete o poder que o município de Maputo tem de produzir decisoes ou categorias sociais e influenciar as posturas dos municipes no geral e nesse caso específico, dos vendedores. Entretanto, por razões diversas, a implementação das decisões dos orgãos de poder encontram resistência . Como explicar essa resistência dos individuos às ideologias dos grupos de poder?
Para o caso dos vendedores em causa, pode se afirmar que estes resistem em virtude de não se identificarem com a ideologia municipal. Aparentimente, o município pretende “reorganizar as actividades de venda” excluindo os vendedores desse processo, ignorando o facto destes serem “actores sociais que agem conscientes das suas aspirações, assim como do seu grupo social” (GIDDENS, 2003) o que resulta num contraste de actuações entre os agentes (vendedores) e a Agencia (município).
A Música de BIG L diz “(…) Arranjamos artigos para vender e vocês levam// Fazemos negócios para aliviar a miséria (...)”. Conforme GIDDENS (2003), pode se entender que o ação dos vendedores de resistir aos mecanismos de poder municipal, são fundamentadas pelas aspiraçoes que estes projectam para a sua actividade de venda. A venda é um meio pelo qual os municipes buscam aliviar as suas necessidades enquanto individuos de classes sociais despojadas. o comericio contribui para segurança economica e alimentar dos seus praticantes pelo que BIG L no seu primeiro verso na musica em questão diz: “Policia Camarária, voces matam-nos à fome(…)”.
Bullet 4: Ineficiência do Município de Maputo na Gestão do Sector dos Mercados
É de praxe, que hajam disputas entre os munícipes e o município por motivos ligados ao comercio na cidade de Maputo. Considerando o ano de lançamento dessa música à actualidade, passam se cerca de 10 anos, e tanto o município, assim como os munícipes ainda enfrentam o mesmo problema no mesmo sector: autoridades municipais que pretendem organizar a cidade de Maputo, e municípios que desejam que a organização da cidade não ameace as suas fontes de rendimento.
O que nos leva à alguns questionamentos: Será que os planos municipais para o sector de Mercados e feiras tem incluido os comerciantes no acto da planificação?... se inclui, porque o município de Maputo tanto faz recurso da violencia polícial sempre que pretende intervir nesse sector?
As literaturas sobre o desenvolvimento, recomendam que as intervenções para a transformação de um determinado ambiente social seja de qual for caracter, sejam capazes de empoderar ou criar condicões de envolvimento dos seus beneficiarios nas actividades concernentes à essa intervenção de modo à que estes se identifiquem com a intervenção e tomem-na enquanto sua e de sua responsabilidade também. (CASTEL-BRANCO, 2010)
Possivelmete, o Município de Maputo não seja na uma instituição inclusiva. conforme ACEMOGLU e ROBINSON, (2012), as “Instituições Inclusivas” possibilitam e estimulam a participação da população no que lhe diz respeito. Uma das características de instituições não inclusivas, é a concentração do poder nas elites e o recurso à violência para a implementação de suas acções.
Ultimas Considerações
O Rapper usa a polícia Municipal como “bode expiatório” para chamar atenção à sociedade e as autoridades municipais. A musica surge enquanto um ataque directo à policia municipal, e inclui diversas sátiras dirigidas aos agentes, entre elas “Hih, porque eles não levam os escrementos que são tantos ao longo da cidade”. Contudo, a polícia Municipal (Camarária), é apenas um braço de ação da elite que governa o município, pelo que o Rapper chega a afirmar que “pede aos dirigentes que intervenhao na situação e criem condiçoes para que os comerciantes realizem as suas actividades”.
A afirmação de BIG L, faz um link com o pensamento de ACEMOGLU e ROBINSON (2012), segundo o qual, as instituições devem que proporcionar infraestrutura pública e serviços públicos em condições igualitárias para que as pessoas possam realizar suas actividades em condições de melhorar o seu nível social. Outras Questões: (1) Em que nível o Conselho Municipal da Cidade de Maputo condiciona infraestruturas inclusivas em condições de desenvolver as actividades de comércio? (2) Será que os comerciantes resistiriam às intervenções Municipais sobre as quais tivessem consciência dos seus benefícios?
– Como responder à estes questionamentos?...
Andrade Cossa (1 de Agosto)
#REFERÊNCIAS#
1. ACEMOGLU, Daron e ROBINSON, James. Por Que as Nações Fracassam: As Origens do Poder, da Prosperidade e da Pobreza. Editora Elsevier. Rio de Janeiro 2012;
2. ALTUSSER, Louis. Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado. 1970;
3. BIG L. Polícia Camarária. Album Mahungu Ya Tiko. 2010;
4. CASTELO-BRANCO. Carlos N. Desafios do Desenvolvimento Rural em Moçambique. IESE. Maputo. 2010;
5. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. Editora Vozes, 27ª ed. Rio de Janeiro. 1999;
6. GIDDENS, Anthony. A Constituição da Sociedade. Livraria Martins Fontes Editora Lda. Lisboa. 2003;
7. WEBER, Max. Conceitos Básicos de Sociologia. Centauro Editora, 5ª ed. São Paulo. 2008;
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