Andrade Cossa
Ajeite-se rápido! Estamos prestes a sair para um curto passeio Sociológico à volta da História da “Reintegração Social do Deputado Moçambicano”. Se já estas pronto, vem comigo por este caminho, neste raciocínio…
Este é o ponto de Partida:
O termo – “Reintegração” é derivado por Prefixação, sendo o seu radical o termo – “Integração”, sugere-se que a melhor compreensão da “Reintegração social”, parte pelo conceito de “Integração social”. Na Literatura Sociológica integração social é Processo por meio do qual, Indivíduos são introduzidos/inseridos aos Grupos sociais, desse processo depende a harmonia Social no seio do grupo.
Segundo DURKHEIM (2000), Há dois Elementos que condicionam a Integração de um indivíduo ao grupo: (1) Sentimento de Pertença ao grupo – que é a adesão do indivíduo ao grupo, nação, pátria, etc. e a (2) Consciência Colectiva – Soma de crenças e sentimentos comuns à média dos membros da comunidade, formando um sistema autônomo, isto é, uma realidade distinta que persiste no tempo e une as gerações. Quanto maior for a integração dos indivíduos ao grupo, maior é a Coesão social no seio do grupo.
Dito por estas palavras, integração social é um conjunto de mecanismos de inserção dos indivíduos à sociedade. Em DURKHEIM (idem), a Educação é o principal mecanismo de integração social. seguindo este “caminho” de pensamentos, compreende-se que a Integração social é destinada à indivíduos que se encontram relativamente, fora dos preceitos estabelecidos pelos grupos sociais aos quais estes se afiliam.
Portanto, “Reintegração” seria o acto de Repetir, atualizar a integração do indivíduo à um dado contexto social, trata-se de uma reinserção dos Indivíduos à vivencia social. Questão: – Em que situação um indivíduo pode ser reinserido/Reintegrado à Sociedade?
Para ilustrar uma resposta à este questionamento, propõe-se tomar como exemplo – a situação de um indivíduo que sai da Cadeia depois de cumprir pena pelo cometimento de algum crime. Este indivíduo permaneceu um certo tempo numa espécie de Isolamento Social, ao regressar a Liberdade este precisa reconstituir a sua vida enquanto residente de um bairro, membro de uma família, precisa arranjar um emprego para a sua estabilidade econômica. Todo o processo pelo qual este indivíduo passará para reestabelecer-se como membro de sua Sociedade é o que se entende por REINTEGRAÇÃO SOCIAL (do Ex. Recluso).
Com a situação anterior, fica a ideia de que a “Reintegração social” é destinada aos indivíduos que por algum motivo estiveram isolados (fora) de um determinado contexto social e no entanto, necessitam regressar à esse contexto. Portanto, existe uma ambiguidade na ideia de “Reintegração Social do Deputado”, Ser deputado não é uma Forma de isolamento social. O deputado pela natureza do seu trabalho, deve ser um indivíduo Inserido na sua sociedade razão pela qual é considerado “Representante do Povo”.
A Ideia de Reintegração social do Deputado, é baseada na atribuição de valores monetários ao indivíduo que tiver sido deputado após o termino do Seu Mandato. E tudo o que se evidencia nessa intenção é uma Estigmatização ou desvalorização de outros grupos Sociais pelos deputados. A argumentação desta evidencia é disposta nas “Ruas dos próximos parágrafos”.
Conforme o Sociólogo Norbert ELIAS (2000), o Poder é uma Relação de Dominação e Estigmatização Colectiva, onde alguns indivíduos/grupos (elite) monopolizam o que outros grupos/ indivíduos necessitam. Nesse contexto, a Estigmatização é o processo que envolve fazer o outro acreditar no sentimento de pertencer a um grupo diferente e inferior ao do seu “Estigmatizador”. Então, o exercício do Poder produz elites e a produção dessas elites, é acompanhada por um processo de Manipulação que inferioriza os indivíduos/grupos que não pertencem a elite.
A Estigmatização é um facto observável no Comportamento dos deputados. – Considere-se o facto de que o Governo de Moçambique Suspendeu as Negociações do Aumento do Salário Mínimo para este ano devido “aos efeitos econômicos da Pandemia da COVID-19”, contudo, aos Deputados tal facto não constituíu barreira para a aprovação de seu Aumento salarial, bem como para estabelecer formas de eternizar-se no consumo dos recursos do estado. (Recessão econômica não lhes afecta?)
O Uso de Exemplos dos Privilégios dos Deputados do Malawi para justificar o Aumento salarial e o acréscimo de privilégios ao Deputado Moçambicano, evidencia a estigmatização da sociedade pela classe dos Deputados. Visto que o referido juízo, parece encontrar enquadramento na seguinte inferência – Prover recursos aos Deputados é mais importante do que prover recursos a qualquer outro grupo da sociedade. O trabalhador moçambicano pode ficar sem Aumento salarial, mas o deputado não (Recessão econômica deve afectar qualquer um que não seja Deputado).
UMA IRÓNICA EXIBIÇÃO DE DESIGUALIDADES SOCIAIS!
A Reintegração Social (econômica) do deputado, expressa a inferiorização que os Deputados atribuem aos outros cidadãos (trabalhadores) Moçambicanos. Irónico – Os Deputados, criam uma estratégia para a sua “reintegração social” ao final de seu “trabalho remunerado”. Entretanto, há reclusos, que após cumprir pena de prisão, tem dificuldades para a sua reintegração social... ora veja-se, está-se diante de uma “Elitização” da Função de Reintegradora da sociedade moçambicana. Desigualidades Sociais no acesso à reintegração social? (O que o Poder não faz!)
UMA CARACTERISTICA DOS ESTADOS FRACASSADOS
A Desenfreada concentração dos Privilégios e poder nas elites, é um dos factores que levam os estados ao fracasso na agenda do desenvolvimento. Diga-se, a referida estigmatização das outras camadas sociais protagonizada pelos Deputados Moçambicanos, ameaça o percurso de Moçambique rumo ao desenvolvimento devido à continua produção de desigualdades sociais.
No último contorno deste passeio, encontramos os Americanos ACEMOGLU e ROBINSON (2012), que no seu livro “Por Que as Nações Fracassam”, referem que as nações não alcançam o desenvolvimento, ou seja, “Fracassam” quando as suas Instituições concentram o poder nas mãos de uma pequena elite e impõem poucas restrições ao exercício de seu poder. As instituições são então, em geral, estruturadas por essa elite, de modo a extorquir recursos da sociedade.
As Nações fracassam quando Os detentores do poder dispõem de meios para implementar instituições econômicas visando ao próprio enriquecimento e aumento de seu poder, em detrimento da sociedade gerando desigualdades sociais e perpetuando a Pobreza.
Em Síntese – percebe-se por meio deste passeio Sociológico, uma “Manipulação do conceito de Reintegração social” para o benefício monetário de um grupo de poder (Elite) com recurso à Estigmatização de outras Classes (grupos) da Sociedade o que, segundo a literatura Sociológica consultada, produz desigualdades sociais. As camadas sociais que necessitam de reintegração social não dispõem de meios para tal, por outro lado, forças activas da Sociedade criam meios para uma “Elitização da Reintegração Social”. As desigualdades sociais por sua vez, ameaçam o desenvolvimento do País.
Andrade Cossa
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